Processo 219994/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 07:23
Autuado em 18/04/2011 07:23
Oficio de encaminhamento 131/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 350/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Origem MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642201/16
14/06/2016 10:50 AR do ofício OPD - 999/16 - GP
25/04/2016 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342194/16
14/11/2012 11:51 Juntada de AR oficio 1745/12-OPD-GP
16/05/2012 11:59 do Protocolo 320510/12
12/01/2012 10:04 AR de devolução dos autos físicos
22/11/2011 08:48 do Protocolo nº 67782-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1388/11-OCN-DCM
21/11/2011 12:34 Juntada de AR ofício 1388/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   999/ 2016   
DCM  22/10/2011 Ofício de Contraditório   1388/ 2011 27/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 792/2016
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 1051/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2622/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5519/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 09:38 DP  
04/08/2016 17:39 COEX Informação nº 5722/2016 -
02/06/2016 14:51 DP Informação nº 10409/2016 -
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 999/2016 -
24/05/2016 11:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 616/2016 -
29/04/2016 17:12 DP Informação nº 8498/2016 -
27/04/2016 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 792/2016 -
21/11/2012 17:29 DP  
30/10/2012 16:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2920/2012 -
29/10/2012 14:27 DP Informação nº 11328/2012 -
29/10/2012 08:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1745/2012 -
26/10/2012 17:35 S1C  
26/10/2012 16:38 DEX  
21/09/2012 11:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1463/2012 -
21/09/2012 11:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1380/2012 -
21/09/2012 11:34 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2012 -
22/08/2012 14:44 GCAML  
19/06/2012 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3333/2012 -
19/06/2012 13:36 SMPjTC Parecer nº 9850/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Medianeira. Exercício de 2010. Regularidade.
21/05/2012 08:57 DCM Instrução nº 2080/2012 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
02/05/2012 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1051/2012 -
19/03/2012 08:58 SMPjTC Parecer nº 3682/2012 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Medianeira. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
19/10/2011 09:35 DCM Instrução nº 668/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/10/2011 09:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1388/2011 -
30/09/2011 15:09 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 522/2011 -
30/09/2011 15:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2622/2011 -
27/05/2011 15:00 DCM Instrução nº 2309/2011 - MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 07:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5519/2011 -

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